A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Lideranças do PSDB acreditam que uma federação com o Solidariedade e o PDT, em discussão, não resolverá os problemas do partido
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Bancada federal do Piauí solicitou adiamento para concentrar esforços em votações na Câmara dos Deputados.
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
O senador também reforçou que pretende disputar sua reeleição ao Senado em 2026 e não acreditar em rompimento da base.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)
Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.
A maior fatia desses recursos das emendas foi direcionada para iniciativas relacionadas à saúde.
A comitiva percorreu as cidades de Picos, São Raimundo Nonato, São Lourenço e Dirceu Arcoverde.
O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB